Carreirão & Dal Grande Advocacia | Minhas publicações no JusBrasil

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Publicações

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Artigo · há 7 anos

A Pastelaria (ou Muquifo) e a judiada Liberdade de Expressão

Repercutiu nacionalmente a decisão da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que manteve a condenação de uma mulher por ter chamado de “muquifo” um estabelecimento...

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Artigo · há 7 anos

Guia Jurídico para Síndicos

Guia Jurídico para Síndicos

O síndico é figura importante no condomínio, motivo pelo qual possui diversas responsabilidades. O objetivo deste artigo, portanto, é expor de maneira clara, descritiva e sistemática quais suas...

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Artigo · há 7 anos

Taxa de condomínio: por unidade ou fração ideal?

Taxa de condomínio: por unidade ou fração ideal?

Um dos temas recorrentes mais polêmicos com relação a condomínios é a forma de rateio das despesas condominiais – popularmente conhecido como a “taxa de condomínio”. De um lado, os proprietários de...

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Artigo · há 7 anos

Locação segura para a temporada

Locação segura para a temporada

No próximo mês, estará iniciando a temporada de verão e é justamente nessa época que as locações de imóveis, principalmente na modalidade por temporada, aumentam de forma exponencial. Ocorre que...

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Artigo · há 7 anos

A cobrança de comissão de corretagem do comprador é legal. O que isso significa?

A cobrança de comissão de corretagem do comprador é legal. O que isso significa?

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1599511/SP , julgou válida a cláusula contratual que impõe ao comprador de um imóvel a obrigação de pagar a comissão...

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Artigo · há 8 anos

Garantias Locatícias: conheça as modalidades

Garantias Locatícias: conheça as modalidades

Há algum tempo publicamos um artigo com as vantagens e desvantagens de um contrato de locação sem garantia . Agora chegou a vez de falarmos sobre as garantias locatícias previstas na Lei nº 8.245 /91...

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Artigo · há 8 anos

O Uber precisa de regulamentação?

O Uber precisa de regulamentação?

O Uber anunciou recentemente que está trazendo o famoso aplicativo para Florianópolis. Como já era de se esperar, o sindicato dos taxistas da cidade já reagiu, alegando que o serviço do Uber é ilegal...

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Artigo · há 8 anos

Como iniciar uma Startup – Parte 2: 6 passos para ter segurança jurídica

Como iniciar uma Startup – Parte 2: 6 passos para ter segurança jurídica

Startup significa o ato de começar algo, normalmente relacionado com companhias e empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades e produtos inovadores no mercado....

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Artigo · há 8 anos

Direito de Resposta: como funciona?

Direito de Resposta: como funciona?

Um site dissemina por aí uma informação falsa sobre você. A informação se espalha, lhe causando grave prejuízo. Por conta disso, você propõe uma ação requerendo indenização pelo dano moral causado. A...

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Artigo · há 8 anos

Contrato de locação sem garantia: vantagens e desvantagens

Contrato de locação sem garantia: vantagens e desvantagens

A previsão de uma garantia em contrato de locação serve para que o locador tenha uma alternativa de exigir o cumprimento do pagamento de aluguel e demais encargos, no caso do seu locatário ficar...

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