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Carreirão & Dal Grande Advocacia
Publicações
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Artigos (17)
Carreirão & Dal Grande Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
A Pastelaria (ou Muquifo) e a judiada Liberdade de Expressão
Repercutiu nacionalmente a decisão da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que manteve a condenação de uma mulher por ter chamado de “muquifo” um estabelecimento...
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Artigo ·
há 7 anos
Guia Jurídico para Síndicos
O síndico é figura importante no condomínio, motivo pelo qual possui diversas responsabilidades. O objetivo deste artigo, portanto, é expor de maneira clara, descritiva e sistemática quais suas...
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Artigo ·
há 7 anos
Taxa de condomínio: por unidade ou fração ideal?
Um dos temas recorrentes mais polêmicos com relação a condomínios é a forma de rateio das despesas condominiais – popularmente conhecido como a “taxa de condomínio”. De um lado, os proprietários de...
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Artigo ·
há 7 anos
Locação segura para a temporada
No próximo mês, estará iniciando a temporada de verão e é justamente nessa época que as locações de imóveis, principalmente na modalidade por temporada, aumentam de forma exponencial. Ocorre que...
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Carreirão & Dal Grande Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
A cobrança de comissão de corretagem do comprador é legal. O que isso significa?
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1599511/SP , julgou válida a cláusula contratual que impõe ao comprador de um imóvel a obrigação de pagar a comissão...
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Artigo ·
há 8 anos
Garantias Locatícias: conheça as modalidades
Há algum tempo publicamos um artigo com as vantagens e desvantagens de um contrato de locação sem garantia . Agora chegou a vez de falarmos sobre as garantias locatícias previstas na Lei nº 8.245 /91...
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Artigo ·
há 8 anos
O Uber precisa de regulamentação?
O Uber anunciou recentemente que está trazendo o famoso aplicativo para Florianópolis. Como já era de se esperar, o sindicato dos taxistas da cidade já reagiu, alegando que o serviço do Uber é ilegal...
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Artigo ·
há 8 anos
Como iniciar uma Startup – Parte 2: 6 passos para ter segurança jurídica
Startup significa o ato de começar algo, normalmente relacionado com companhias e empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades e produtos inovadores no mercado....
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Artigo ·
há 8 anos
Direito de Resposta: como funciona?
Um site dissemina por aí uma informação falsa sobre você. A informação se espalha, lhe causando grave prejuízo. Por conta disso, você propõe uma ação requerendo indenização pelo dano moral causado. A...
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Artigo ·
há 8 anos
Contrato de locação sem garantia: vantagens e desvantagens
A previsão de uma garantia em contrato de locação serve para que o locador tenha uma alternativa de exigir o cumprimento do pagamento de aluguel e demais encargos, no caso do seu locatário ficar...
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